VEREADORES DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO APRESENTAM DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE POSSÍVEL FRAUDE DE LICITAÇÃO, DESVIO DE DINHEIRO E APLICAÇÃO IRREGULAR DE RECURSOS DO FUNDEB PELO PREFEITO NÊRES POLICARPO.
Na última quinta-feira 06 de julho de 2023, os vereadores da Câmara Municipal de Lagoa
Grande do Maranhão/MA, Elto Amorim, Ogles Pereira, Cinara Martins e Donizete
Amaral, apresentaram denuncia ao Ministério Público de Lago da Pedra/MA
solicitando investigação sobre irregularidades e fraudes na contratação de possível
empresa terceirizada que presta serviço “fantasma”.
A denúncia aponta que o Prefeito de Lagoa Grande Nêres Policarpo, contratou uma
empresa “terceirizada” chamada INSTITUTO VIVER, para camuflar irregularidades
Grande do Maranhão impossibilitando os vereadores de realizarem a fiscalização de
destinação de recursos públicos, possíveis funcionários fantasmas, contratação de
parentes do prefeito, dentre várias outras irregularidades a serem investigadas pela
De acordo com dados obtidos pelos vereadores no site do TCE-MA, a empresa INSTITUTO VIVER contratada pelo Prefeito Nêres Policarpo é supostamente especializada na
prestação de serviços terceirizados de limpeza de prédios e departamentos públicos,
conservação, condução de veículos, cozinha e apoio administrativo.
Ainda de acordo com os documentos apresentados pelos vereadores obtidos no site do Tribunal de Contas do Estado – TCE/MA, durante o período de 12 meses entre 21/01/2022 a
21/01/2023, a Prefeitura desembolsou por meio de recursos de várias secretarias para a empresa terceirizada o valor absurdo que totaliza a quantia de R$ 2.772.794,72 (dois
milhões setecentos e setenta e dois mil setecentos e noventa e quatro reais e
setenta e dois centavos).
Ainda é previsto que a Prefeitura pague para esta empresa até o final do contrato o
valor de R$ 2.637.829,00 (cinco milhões quatrocentos e dez mil seiscentos e vinte e
três reais e setenta e dois centavos), o que totalizara a quantia de 5.410.623,72
(cinco milhões quatrocentos e dez mil seiscentos e vinte e três reais e setenta e
dois centavos).
-Secretaria Municipal de Administração R$ 696.764,76 (seiscentos e noventa e seis mil
setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos:
- Fundo Municipal de Saúde = R$ 696.764,76 (seiscentos e noventa e seis mil setecentos e sessenta quatro reais e setenta e seis centavos):
Somente do Fundo da Educação – FUNDEB foram pagos pela Secretaria de Educação para
a empresa terceirizada o valor de R$ 727.013,76 (setecentos e vinte sete mil e treze reais e
setenta e seis centavos):
Vale o registro, que desde o final de 2021 os professores da rede municipal de ensino cobram
do atual prefeito, o pagamento do rateio do Recurso do FUNDEB prometido pelo gestor às
vésperas do natal de 2021, mas com a aplicação irregular dos recursos pela atual gestão se
torna impossível alguma sobra aos professores,
que são os legítimos beneficiários dos recursos públicos do FUNDEB.
O valor pago do FUNDEB para a empresa corresponde para contratação de mão de obra
corresponde aproximadamente ao valor que seria devido aos professores ao final
de 2021 para o rateio.
Chama atenção também, que jamais se teve registros pela sociedade lagoagrandense da
Além disso os vereadores informaram ao promotor que em 13/12/2022, conforme relatório
de alerta emitido pelo TCE/MA, a despesa do Município de Lagoa Grande do
Maranhão/MA com a contratação de pessoal era de 57,94% da receita líquida do
município, percentual bastante superior ao limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e
mesmo
contratando uma empresa por quase 3 milhões de reais anualmente o percentual da
folha não diminuiu em 2022.
Com o objetivo de manter a empresa em segredo absoluto da Câmara Municipal e da
sociedade lagoagrandense, o contrato jamais foi publicado pelo Prefeito Nêres
Policarpo no portal da transparência do município dificultando a fiscalização.
A contratação da empresa se deu sem nenhuma comunicação ou aval da Câmara Municipal
que já tinha autorizado o gestor a fazer contratação temporária por meio da aprovação de
Leis de Contratação Temporária em 2021 e 2022, que sempre vem sonegando aos vereadores a informação do pessoal contratado.
Recentemente circulou nas redes sociais notícia de que William Policarpo, filho do prefeito
trabalhou como servidor fantasma para a prefeitura de Rosário na gestão anterior em 2019,
cidade onde o mesmo jamais residiu, o que coloca em dúvida a honestidade da gestão Nêres
Policarpo, que se mostra não existir, sendo
imprescindível a investigação desta empresa pelo Ministério Público.
Fica o questionamento, diante dos fortes indícios de irregularidades, e com a iminente
intervenção do Ministério Público para investigar a condição contratual da empresa com o
Município de Lagoa Grande do Maranhão, várias irregularidades e até mesmo práticas criminosas poderão vir
ao conhecimento da sociedade.
A cada
denuncia e escândalo de corrupção o Prefeito Nêres vai perdendo apoio da
população e grandes aliados que não compactuam com sua forma de gerir o
Município.
Fonte das informações (denuncia Câmara Municipal de Lagoa Grande do Maranhão e documentos obtidos no site do TCE/MA).
É muito interessante isso outros governantes municipais que já passaram por aí e se desfrutaram muito bem dos benefícios que seriam destinados a esse município ninguém nunca denunciaram ao ministério público e não fizeram nada pelo o povo lagoagrandesce será porque?será que estavão participando do benefícios também?agora que tem um prefeito de vergonha que não dá o dinheiro público pra certas pessoas estam achado ruim por que o dinheiro é empregado em benefícios públicos para o povo. Valeu prefeito estamos juntos na próxima com fé em Deus.
ResponderExcluirE os vereadores Vila e a presidente da Câmara Leusa. Foi pro prefeito a troca de quê? ($$)
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