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terça-feira, 22 de outubro de 2019

Judiciário de Lago da Pedra divulga resultado de seleção de projeto educativo para aquisição de jogos de xadrez

Xadrezes serão doados para escolas da comarca de Lago da Pedra

A 1ª vara da comarca de Lago da Pedra divulgou o resultado da seleção de organizações com projeto social voltado para a área da educação, com o objetivo de adquirir 60 tabuleiros de xadrezes para doação às escolas localizadas na área de abrangência da comarca de Lago da Pedra e termos judiciários de Lago do Junco, Lagoa Grande e Lago dos Rodrigues, que vão participar da II Copa de Xadrez da Região dos Lagos, com o objetivo estimular, por meio desse esporte, o desenvolvimento do raciocínio, concentração, criatividade e pensamento abstrato dos estudantes.

O juiz informou que após a publicação do Edital de convocação nº 3/2019, em 17 de setembro de 2019, não houve inscrição de nenhum projeto social, no período de 18 a 30 de setembro. No entanto, a empresa Ponto do Xadrez Ltda/ME (CNPJ n.º 17.724.828/0001-95), com sede em Harmonia, Rio Grande do Sul, informou o interesse em fornecer os xadrezes para as escolas municipais de Lago da Pedra e regionais.

Como não houve a inscrição de candidatos interessados ou aptos, o juiz determinou a destinação da verba arrecadada à empresa Ponto do Xadrez, cujo responsável é o senhor Dragan Stamenkovic, que apesar de não ter sido inscrita no prazo determinado no edital, preencheu todos os requisitos exigidos na seleção.

O juiz determinou, ainda, a emissão do alvará para levantamento da parcela, devendo o prestador do serviço observar os prazos estipulados no Edital e as disposições da Resolução n.º 154 (Conselho Nacional de Justiça), bem como no Provimento n.º 10/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.

Serão adquiridos 60 xadrezes com as seguintes com peças em polietileno, de alta durabilidade, com peso e feltro na base. Cada tabuleiro de xadrez será adquirido no valor de R$ 104,50, tendo como valor total o montante de R$ 6.270,00, incluindo o frete.


RECURSOS - A seleção foi aberta por meio do Edital nº 3/2019, assinado pelo juiz Marcelo Santana Farias, titular da 1ª vara da comarca de Lago da Pedra, em 17 de setembro de 2019, destinada a organizações com finalidade social, interessadas com o objetivo de obter recursos financeiros oriundos de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional de processos em tramitação na comarca de Lago da Pedra.

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