A 1ª vara da comarca de Lago da Pedra divulgou o resultado da seleção de organizações com projeto social voltado para a área da educação, com o objetivo de adquirir 60 tabuleiros de xadrezes para doação às escolas localizadas na área de abrangência da comarca de Lago da Pedra e termos judiciários de Lago do Junco, Lagoa Grande e Lago dos Rodrigues, que vão participar da II Copa de Xadrez da Região dos Lagos, com o objetivo estimular, por meio desse esporte, o desenvolvimento do raciocínio, concentração, criatividade e pensamento abstrato dos estudantes.
O juiz informou que após a publicação do Edital de convocação nº 3/2019, em 17 de setembro de 2019, não houve inscrição de nenhum projeto social, no período de 18 a 30 de setembro. No entanto, a empresa Ponto do Xadrez Ltda/ME (CNPJ n.º 17.724.828/0001-95), com sede em Harmonia, Rio Grande do Sul, informou o interesse em fornecer os xadrezes para as escolas municipais de Lago da Pedra e regionais.
Como não houve a inscrição de candidatos interessados ou aptos, o juiz determinou a destinação da verba arrecadada à empresa Ponto do Xadrez, cujo responsável é o senhor Dragan Stamenkovic, que apesar de não ter sido inscrita no prazo determinado no edital, preencheu todos os requisitos exigidos na seleção.
O juiz determinou, ainda, a emissão do alvará para levantamento da parcela, devendo o prestador do serviço observar os prazos estipulados no Edital e as disposições da Resolução n.º 154 (Conselho Nacional de Justiça), bem como no Provimento n.º 10/2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.
Serão adquiridos 60 xadrezes com as seguintes com peças em polietileno, de alta durabilidade, com peso e feltro na base. Cada tabuleiro de xadrez será adquirido no valor de R$ 104,50, tendo como valor total o montante de R$ 6.270,00, incluindo o frete.
RECURSOS - A seleção foi aberta por meio do Edital nº 3/2019, assinado pelo juiz Marcelo Santana Farias, titular da 1ª vara da comarca de Lago da Pedra, em 17 de setembro de 2019, destinada a organizações com finalidade social, interessadas com o objetivo de obter recursos financeiros oriundos de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional de processos em tramitação na comarca de Lago da Pedra.
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