A Justiça Federal da
Bahia determinou, na noite
desta sexta-feira (7),
que o Ministério da
Educação suspenda o bloqueio de verbas nas universidades federais.
O governo pode recorrer.
A decisão foi tomada pela juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara
Federal, em Salvador,
em resposta a uma ação apresentada pelo Diretório Central dos Estudantes da Universidade de
Brasília (UnB).
O bloqueio de 30% nos gastos não obrigatórios (chamados
discricionários) foi anunciado em abril pelo Ministério da Educação. Desde então, ações têm sido apresentadas à Justiça contra a medida. Além
disso, no mês passado, houve manifestações em todo o paíscontra o bloqueio. O contingenciamento representa, segundo o governo, 3,4% do orçamento total das universidades.
A juíza fixou multa de R$ 100 mil por dia, caso o MEC não cumpra a
decisão dentro do prazo de 24 horas.
G1.com
A Justiça Federal da
Bahia determinou, na noite
desta sexta-feira (7),
que o Ministério da
Educação suspenda o bloqueio de verbas nas universidades federais.
O governo pode recorrer.
A decisão foi tomada pela juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara
Federal, em Salvador,
em resposta a uma ação apresentada pelo Diretório Central dos Estudantes da Universidade de
Brasília (UnB).
O bloqueio de 30% nos gastos não obrigatórios (chamados
discricionários) foi anunciado em abril pelo Ministério da Educação. Desde então, ações têm sido apresentadas à Justiça contra a medida. Além
disso, no mês passado, houve manifestações em todo o paíscontra o bloqueio. O contingenciamento representa, segundo o governo, 3,4% do orçamento total das universidades.
A juíza fixou multa de R$ 100 mil por dia, caso o MEC não cumpra a
decisão dentro do prazo de 24 horas.
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