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sexta-feira, 5 de maio de 2017

Projeto de Saneamento Básico está sendo elaborado em Lagoa Grande

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Na manhã desta sexta-feira (05), deu-se, inicio a elaboração do projeto de saneamento básico da cidade de Lagoa Grande do Maranhão. A elaboração do projeto está sendo realizado no salão paroquial da igreja católica, pelos membros do comitê gestor do município, e representantes da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Esse projeto importantíssimo para o município, pois, sem esse plano, o município fica inviável a receber recursos destinados pelo Governo Federal com o objetivo da implantação de uma rede de saneamento básico, que inclui também um abatedouro e coleta de resíduos.
O Prefeito de Lagoa Grande, Chico Freitas, esteve presente no inicio dos trabalhos e disse que esse é um dos principais, se não, o principal projeto para o município, e que conta com o apoio de todos para a elaboração do mesmo.
A elaboração acontecerá até a próxima semana, pois, os representantes da Universidade Federal Fluminense, ainda, vão percorrer os locais citados na elaboração do projeto para constatar de perto a situação dos pontos citados.
O PROJETO
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) firmaram dois Termos de Execução Descentralizada (TED) de cooperação técnica para a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), em municípios com menos de 50 mil habitantes, nos Estados do Maranhão e Espírito Santo.
Através deste acordo, a UFF fornecerá assessoria especializada para a elaboração de até 190 PMSBs. A equipe técnica da universidade irá ministrar oficinas de capacitação e dará orientação técnica para as ações de mobilização social, necessárias ao desenvolvimento dos Planos. Paralelamente, será disponibilizado um sistema de informações que dará o suporte à elaboração dos diagnósticos, prognósticos e das ações e programas de Saneamento Básico.
A partir destes estudos e projeções, a equipe UFF irá preparar uma minuta da lei e dos Planos Municipais de Saneamento Básico, de cada um dos municípios participantes. Com os Planos e as Minutas elaborados, haverá as audiências públicas, onde o Plano será apresentado à população.
Cabe a FUNASA, disponibilizar os recursos para a capacitação, de forma a instrumentalizar e assegurar as condições necessárias ao planejamento das ações locais de saneamento ambiental e a sustentabilidade dos serviços. Por meio de seu Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica (NICT) a FUNASA irá integrar os Comitês de Coordenação do PMSB dos municípios e também monitorar o desenvolvimento dos trabalhos, desde acompanhar os diagnósticos municipais de saneamento, analisar e aprovar todos os produtos previamente validados pelos Comitês e até participar das Audiências Públicas.
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Blog do Fernando Ramos

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