Por Carlinhos
O advogado Bismarck Salazar entrou com uma representação no Ministério Público (MP) contra o prefeito de São Luís Gonzaga (MA), conhecido como Dr. Júnior. Ele alega que o prefeito pintou vários logradouros e prédios de órgãos públicos da cidade, como praças, meio fio, postes, prédios, de vermelho, azul e branco, por ser as cores do partido dele, o PDT.
“Ele tá pintando as praças, os prédios, os postes, tudo da cor do PDT: vermelho, branco e azul. Isso é proibido pela justiça. A Lei de Improbidade Administrativa, no seu artigo 11, inciso primeiro, proíbe que se utilize o erário público para promoção pessoal, mas o prefeito está tá fazendo alusão ao partido e, consequentemente, ele está ferindo o princípio da impessoalidade e da moralidade pública”, afirmou o advogado.
Na ação, Dr. Bismarck Salazar afirma que o prefeito Dr. Júnior "feriu de morte" o principio da impessoalidade.
”Ao pintar logradores de prédio público com as cores de seu partido, o prefeito fere de morte os princípios da impessoalidade e, por consequência, o da moralidade, pois utilizou-se do erário para fazer promoção pessoal, que é expressamente vedado por nossa Carta Magna.”
Bismarck Salazar solicitou ainda a intervenção da Promotoria de Justiça de São Luís Gonzada que mova uma ação para a Prefeitura retirar imediatamente as cores do partido do prefeito dos logradouros e prédios públicos e também que mova uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito Dr. Júnior.
“Portanto, ilustríssima promotora, requer a vossa senhoria que ajuíze Ação Civil Pública, em face do prefeito, para que retire imediatamente as cores de seu partido dos prédios e logradouros públicos com recurso próprio. Requer também que ajuíze ação por Ato de Improbidade Administrativa em face do chefe executivo deste município”, solicitou.
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| O advogado Dr. Bismarck Salazar |
O advogado enviou fotos que compravam a materialidade de suas acusações contra o prefeito Dr. Júnior.
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