Os eleitores dos municípios de João Lisboa, Senador La Rocque e Buritirana no Maranhão, além de elegerem prefeito, vice-prefeito e vereadores no dia 2 de outubro, também votarão sobre um plebiscito.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a primeira vez que um plebiscito será realizado junto com uma eleição municipal.
Cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais a responsabilidade de baixar instruções para a realização desses plebiscitos nos municípios da sua circunscrição. O processo de “múltiplas eleições” é vantajoso em vários aspectos e significa um passo importante na evolução do processo eleitoral. O carregamento dos softwares, a lacração das urnas e sua distribuição são de responsabilidade do TSE.
Em Senador La Rocque, Buritirana e João Lisboa, os eleitores, além de votar para eleger ou reeleger prefeitos e vereadores, vão às urnas para definir os limites territoriais desses municípios. O plebiscito nos municípios maranhenses é relativo à proposta de desmembramento e anexação de povoados.
A votação ocorrerá no mesmo dia do primeiro turno do pleito e será realizada nas mesmas urnas eletrônicas utilizadas para a eleição tradicional. O eleitor deverá votar no plebiscito após a escolha dos candidatos para os cargos em disputa. Também há a possibilidade de voto branco e nulo.
Todos os eleitores desses três municípios que estejam quites com a Justiça Eleitoral deverão votar também no plebiscito, e não apenas os moradores dos povoados envolvidos na disputa territorial.
Todos os eleitores desses três municípios que estejam quites com a Justiça Eleitoral deverão votar também no plebiscito, e não apenas os moradores dos povoados envolvidos na disputa territorial.
Consulta popular
Plebiscito e referendo são mecanismos de participação popular direta em que os eleitores deliberam sobre assuntos de grande relevância. A principal diferença entre esses processos é a de que o primeiro é convocado previamente à criação da norma e, o segundo, posteriormente.
Blog do Louremar Fernandes
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