Lagoa Grande: Plano de Governo do candidato a prefeito Chico Freitas

Plano de Governo para Lagoa Grande do Maranhão 2017 - 2020

SAÚDE :
 Buscar parcerias junto ao Governo do Estado de um espaço para tratamento de dependentes químicos;
 Implementar estrutura do Hospital Municipal, ampliando os serviços e exames especializados de média complexidade;
 Construir a Central de Dispensação de Medicamentos do Município (Farmácia Básica) com ampliação de distribuição de medicamentos de forma a atender também portadores acometidos por doenças mentais;
 Ampliação dos Serviços das unidades Básica de Saúde;
 Assegurar o transporte no deslocamento dos usuários acometidos com doenças crônicas e de tratamentos contínuos em outros municípios;
 Expandir a Estratégia Saúde da Família com todos os programas definidos pelo Ministério da Saúde;
 Implantar Unidade Móvel Odontológica vinculada a Unidade Básica de Saúde, nas comunidades rurais ainda não atendidas pelas unidades de saúde bucal (parceira com o Governo do Estado);
 Intensificar as ações de vigilância em Saúde de acordo com plano de contingencia municipal (Dengue, Zica, etc...);
 Implantar o projeto “Filhos de LAGOA GRANDE” e aleitamento materno, intensificando as ações em combate a mortalidade materno-infantil;
 Implantar o NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) projeto itinerante para dar suporte às unidades básicas de saúde com especialistas necessários;
 Desenvolver através do NEP (Núcleo de Educação Permanente) um trabalho de capacitação continua e humanizada com todos os profissionais da saúde;
 Oferecer condições de formação continuada aos profissionais em saúde;
 Criar o SMA (Sistema Municipal de Auditoria) do SUS para controle, avaliação e auditoria, de acordo com a Lei Orgânica nº 8.080, do SUS (Sistema Único de Saúde), que foi regulamentado através do Decreto 7.508/2011, para melhor atender a população;
 Ampliação das unidades de academia de saúde garantindo o pleno funcionamento;
 Garantir às crianças recém-nascidas: testes do pezinho, do olhinho, da orelha, bem como registro de nascimento;
 Implementar serviços de atendimento do pré-natal com realização de exames como: rubéola, toxoplasmose, etc.;
 Criar um Centro de Apoio aos Portadores de Câncer em parceria com a Secretaria de Assistência Social.

EDUCAÇÃO 
 Continuar o plano de construção e ampliação da estrutura da rede escolar municipal;
 Fortalecer a aprendizagem através do incentivo a formação profissional de Educação;
 Fortalecer a formação da juventude através de parcerias para ofertas de cursos técnicos e profissionalizantes, em parecerias com entidades governamentais e não governamentais;
 Manter a política de valorização profissional através da atualização anual do Piso Salarial Nacional de acordo com o PCCR;
 Incentivar a pesquisa como fortalecimento para a educação da juventude, criando espaços e estimulo à leitura nas escolas;
 Implementar o uso de tecnologias educativas nas Escolas Municipais, com fortalecimento do processo de ensino e aprendizagem;
 Criação das Olimpíadas do conhecimento e incentivo a participação em eventos fora do município;
 Política de incentivo ao desempenho escolar abrangendo alunos e professores;
 Manter e ampliar a politica de fortalecimento da qualidade do transporte escolar;
 Elaborar projeto piloto para atendimento na educação infantil com Creche e Pré-escola em tempo integral;
 Implementar o atendimento à Educação Especial na perspectiva da inclusão nas escolas municipais;
 Promover capacitação dos profissionais de educação para atendimento das crianças com deficiências e necessidades educativas especiais nas escolas municipais.

ASSISTÊNCIA SOCIAL 

 Projeto para implantação de atendimento oftalmológico;
 Fortalecimento do programa de qualificação e capacitação profissional;
 Acompanhamento técnico social às famílias assistidas nos programas e serviços sócios assistenciais;
 Intensificar as políticas de Assistência Social em parceria com os Governos Estadual e Federal;
 Plano de Governo: 2017 - 2020 Coligação: Avante Lagoa Grande Prefeito CHICO FREITAS
 Buscar parcerias com o Governo do Estado para construção de prédio de Centro de Referência da Assistência Social (CRAS);
 Ampliar a parceria com o Conselho Tutelar.
CIÊNCIA, TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE Plano Estratégico de Crescimento Econômico e de Desenvolvimento Sustentável: “PROGRAMA LAGOA GRANDE NO RUMO CERTO”
I) TRABALHO E RENDA 1- Empreendedorismo:
 Implantar incubadora de empreendimento econômico e solidário, como forma de fortalecer os micros e pequenos negócios informais, rurais e urbanos, existentes no município;
 Fazer parcerias com instituições de ensino superior para realização de estágios para alunos de cursos médio/técnico e superior;
 Identificar e cadastrar os pequenos negócios informais existentes no município para buscar o apoio para o desenvolvimento;
 Estimular as iniciativas associativistas por meio de grupos de produção, comercialização e cadeias produtivas de diferentes segmentos econômicos;
 Adquirir produtos do programa Compra Direta da Agricultura Familiar (CDAF), através do Programa da Aquisição de Alimentos (PAA);

 Continuar o projeto de revitalização da feira livre para fortalecimento da economia local.
2- Feiras e Festivais:
 Identificar e cadastrar os artesãos de diferentes segmentos produtivos e incentivar a produção e comercialização local;
 Identificar e cadastrar os artistas de diferentes meios e materiais, como a pintura, a escrita, a música, a dança, a fotografia, a escultura entre outros, para realizar amostras em eventos culturais;
 Criar banco de dados, com os agricultores familiares de produção orgânica;
 Realizar feiras de artesanatos e agricultura familiar.
II) MEIO AMBIENTE 1- Arborização e reflorestamento de áreas degradadas:

 Identificar os espaços passíveis de arborização e de reflorestamento com plantas nativas e fazer parcerias com Instituições estaduais e federais para desenvolver as estratégias;

 Construir um Aterro Sanitário para a destinação e a disposição ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, conforme determina a Lei 12.305/2010;
 Implementar programa de revitalização e preservação da Lagoa que deu origem ao nome da cidade.

INFRAESTRUTURA 
 Pavimentação asfáltica de todas as ruas da Sede com as devidas sinalizações;
 Construção de praças e urbanização de canteiros;
 Ampliar o serviço de iluminação pública;
 Construção de novas quadras poliesportivas;
 Ampliação do programa de manutenção de estradas vicinais;
 Buscar parcerias para aquisição de novas patrulhas mecanizadas;
 Construir uma praça de alimentação na cidade, com acesso livre a internet.

AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA 
 Construção de um novo abatedouro público;
 Aquisição de veículo adequado para o transporte e distribuição de carne para a comercialização;
 Incentivo e apoio técnico para implantação de novas culturas;
 Aquisição de tratores e implementos agrícolas para o fortalecimento ao homem do campo;
 Ampliação dos Sistemas de Abastecimentos de Água, de modo a atender todos os povoados da zona rural;
 Melhorias nos açudes comunitários existentes e construção de novos;
 Implantação de hortas comunitárias (utilização de área cedida pelo município, dotada de sistema de irrigação, assistência técnica e materiais necessários para a produção).

JUVENTUDE, ESPORTE E EVENTOS 

 Incentivo a prática de novas modalidades esportivas;
 Construção e preservação de campos de futebol em bairros e povoados;
 Apoio para atrair eventos esportivos de níveis regionais;
 Apoio às entidades desportivas oficialmente instituídas;
 Criar a caravana do esporte para as comunidades e os povoados do município;
 Implementar a Copa Rural no município.

CULTURA 
 Apoio aos segmentos artísticos do município;
 Apoiar a revitalização do patrimônio histórico do município;
 Buscar parceria com a Secretaria de Estado da Cultura, para criar agenda de cinema comunitário e outros;
 Revitalizar a Banda Marcial da cidade.

TURISMO 
 Projeto de revitalização e urbanização da Lagoa que deu origem ao nome da cidade;
 Apoio aos eventos sócio-culturais.

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO 
 Reestruturação física do Centro Administrativo Municipal;
 Fornecer serviços online aos contribuintes (Certidões Negativas, NFS, entre outros);
 Implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Administração (PCCRA);
 Atualização dos planos de cargos, carreiras e remuneração da Educação, da Saúde e Assistência Social;
 Atualização do Estatuto do Servidor;
 Atualização da Lei Orgânica Municipal;
 Realização de Concurso Público.