HORA CERTA

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Chico Freitas assume mais uma missão no governo Flávio Dino

Chico Freitas e Flávio Dino

O  Diretor de Recursos Fundiários do Iterma,Francisco Silva Freitas (Chico Freitas),assume mais uma importante missão no governo Flávio Dino.

Na manhã desta segunda-feira (24),Chico Freitas foi nomeado pelo governador Flávio Dino,como representante do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), para fazer parte como membro titular da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade.

Chico Freitas vem ganhando destaque no Governo pelo trabalho desempenhado no cargo que ocupa.

Aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa, no mês de abril, a lei prevê que compete a COECV receber denúncias sobre quaisquer ameaças, atentados e atos de violência extrajudicial em conflitos agrários; estimular o diálogo e a negociação entre os órgãos governamentais e a sociedade civil organizada, com o objetivo de alcançar soluções pacíficas nos conflitos fundiários e agrários; desenvolver estudos, projetos e ações coordenadas com vistas a prevenir, combater e erradicar a violência no campo e na cidade; avaliar as medidas necessárias a serem adotadas em ações possessórias coletivas e reivindicatórias, inclusive dialogando com o  Ministério Público e o Poder Judiciário e, ainda, sugerir medidas para agilizar o andamento dos processos administrativos e judiciais referentes à regularização fundiária urbana e rural.

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