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segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

O homem de gelo, gelou: Controladoria Geral da União denuncia 32 irregularidades na gestão de Luís Fernando

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Desvios ocorreram na construção de Unidade Básica de Saúde e em abastecimentos em postos de gasolina.
Muitas são as denúncias relacionadas à prefeitura de São José de Ribamar quando Luís Fernando passou por lá. Hoje, o blog do Garrone teve acesso a mais uma – na verdade, 32 – irregularidades cometidas pelo pré-candidato da família Sarney ao governo do estado.
De acordo com relatório da Controladoria-Geral da União (órgão de fiscalização de verbas federais) realizado em 2008, o então prefeito de São José de Ribamar cometeu ilícitos com recursos provenientes do Ministério da Saúde, das Cidades e do Turismo.
Foram muitos os superfaturamentos de obras e de pagamento de combustível a automóveis não registrados ou não declarados. As verbas eram provenientes de convênios celebrados entre a Prefeitura de São José de Ribamar e o Governo Federal.
Os abusos de Luís Fernando na prefeitura com dinheiro público são visíveis e foram alvo de ação do Ministério Público Federal por improbidade administrativa contra o ex-prefeito e pré-candidato a governador apoiado pela família Sarney. O MPF denuncia o ex-prefeito e seus secretários por superfaturamento.
Um deles ocorreu no convênio celebrado com o Ministério da Saúde para a execução do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças Transmissíveis, que dos R$ 785,6 mil repassados pelo Governo Federal, R$ 70 mil foram destinados a despesa com veículos que não pertenciam à frota destinada às ações de vigilância em saúde.
A Controladoria Geral da União apontou a irregularidade no Relatório de Fiscalização nº 01147/2008, disponível no Portal da Transparência. Mais R$ 19 mil pagos a postos de gasolina não foram comprovados pelos secretários e o prefeito.
Outra irregularidade foi encontrada na construção de uma Unidade de Saúde. Segundo o relatório da CGU, o orçamento apresentado pela Prefeitura de São José de Ribamar apresentou preços acima do mercado. Segundo o CGU, há indício de superfaturamento pela empresa contratada superior a R$ 60 mil.
Também em convênio com o Ministério da Saúde, a CGU apontou irregularidade na ampliação de Unidade de Saúde, cuja obra custou mais de R$ 28,3 mil acima do preço praticado regularmente.
Luís Fernando investigado também pelo TCE
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão é outro órgão de controle de contas públicas que investiga Luís Fernando Silva. Em recente denúncia feita pelo líder da oposição na Assembleia Legislativa, Rubens Pereira Júnior (PCdoB), foi apresentado o relatório do TCE que constatou que o convênio assinado por Luís Fernando e o governo Roseana em 2010 não forame executados, apesar do valor ter sido repassado naquele mesmo ano.
As obras sem conclusão há 4 anos (mas que tinham previsão de seis meses) e a conduta omissa de Luís Fernando estão sendo investigadas pelo Tribunal de Constas do Estado.

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