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quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

Aumenta a repercussão internacional da crise no sistema penitenciário maranhense Para os especialistas ouvidos pela emissora pública britânica BBC, as medidas tomadas até agora em relação aos problemas ocorridos são apenas paliativas

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Da Agencia Brasil

A crise no sistema carcerário do Maranhão repercutiu negativamente nos últimos dias na imprensa internacional. Em veículos dos Estados Unidos, do Reino Unido, da Espanha e Argentina, a situação é considerada desumana.
Para os especialistas ouvidos pela emissora pública britânica BBC, as medidas tomadas pelas autoridades brasileiras em relação à crise – como a transferência de detentos e o controle das unidades pela Polícia Militar (PM) – são paliativas. No material da BBC, é sugerida a possibilidade da construção de presídios menores para que haja a separação de facções em diferentes unidades.
No caso da transferência, entende-se que o contato entre detentos de diversas facções pode agravar o problema, por meio da troca e da disseminação de técnicas de organização criminosa. Sobre a atuação da PM, a intervenção não resolveria o problema de forma estrutural, cujo gargalo é a falta de investimento.
A BBC ainda menciona a preocupação manifestada  pela organização não governamental Anistia Internacional sobre os problemas no sistema penitenciário do estado e a medida cautelar decretada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em dezembro de 2013, sobre a superlotação dos presídios maranhenses.
O canal norte-americano CNN cita um caso denunciado pelo juiz brasileiro Douglas Martins que visitou Pedrinhas e documentou a violência contra mulheres. Segundo ele, elas são obrigadas a ter relações sexuais com líderes de facções criminosas no interior do presídio.
No jornal espanhol El País, o Maranhão é considerado incapaz de apurar agressões em suas cadeias. A publicação cita a superlotação do Complexo de Pedrinhas – que foi construído para abrigar 1,7 mil pessoas e comporta atualmente mais de 2,5 mil – e informa que o local que deveria ser controlado por agentes penitenciários é dominado por facções criminosas.

Problema antigo
O El País diz ainda que, apesar de o caso ser no Maranhão, o problema ilustra “o que ocorre na imensa maioria dos 1.478 presídios do país”. O jornal informa que a crise maranhense não é uma novidade no Brasil e que o mesmo presídio já havia passado por uma rebelião em 2010, quando uma inspeção do Conselho Nacional de Justiça alertou para o potencial de crise no estado. A matéria espanhola lembra a medida cautelar expedida pela OEA e o apelo da organização para um presídio em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

A publicação menciona ainda a possibilidade de intervenção federal no estado, avaliada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que já recebeu um relatório do governo do Maranhão sobre a situação do sistema carcerário. Na página do jornal argentino Clarín, uma matéria menciona avaliação de 2011 do CNJ sobre o Complexo de Pedrinhas e a negociação com detentos na distribuição dos presos por pavilhões.

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